Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova denominação á Rua que especifica e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providência.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTÔNIO FELIPE DOS SANTOS E SALOMÃO LUSTOSA PINHEIRO).
REVOGA A LEI Nº 498, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1981 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARY RIBEIRO VALADÃO).
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 546, DE 12 DE MARÇO DE 1983.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 546, DE 12 DE MARÇO DE 1983.
DISPOSIÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública a entidade filantrópica Associação Independente de Arte Amadora de Gurupi e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA GURUPIENSE AO DR. MIGUEL CARNEIRO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Simplifica exigências de documentos e dá outras providências.
Dá novas denominação ás vias e repartições públicas que especifico e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESEMBARGADOR CELSO FLEURY E DEPUTADO MANOEL LIBÂNIO DE ARAÚJO).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARY RIBEIRO VALADÃO).
Dispõe sobre criação de Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
REVOGA AS LEIS Nº 329, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1974 E Nº 454, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUE CONCEDIA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE A IRIS REZENDE MACHADO E MAURO BORGES TEIXEIRA).
Considera de utilidade pública, o Gurvel Esporte Clube de Gurupi, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA GURUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEL. MAURO BORGES TEIXEIRA).
Dispõe sobre a oficialização do HINO MUNICIPAL DE GURUPI, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h57 · Norma mais recente da lista: 09/12/1983