Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o aproveitamento dos subprodutos dos animais abatidos no matadouros Municipal, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Liga Esportiva Tocantins Araguaia - "LETA" .
Declara de Utilidade Pública a Entidade Filantrópica PRONAOS GURUPI AMORC, e dá outras providências.
Estabelece normas aos serviços de alto-falante e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre exploração de Serviço de Transporte desta cidade e Município, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JAIME CÂMARA).
O Prefeito Municipal de Gurupi, Estado de Goiás usando das atribuições emanadas de seu cargo e com base no que preceitua o art.76 Parágrafo 1° e 2° da Lei n° 8268, de 11/07/77, promulga a seguintes Lei:
Declara de utilidade pública, isentado pagamento de tributos municipais, e Centro Espírita Bezerra de Menezes, e dá outras providências.
Estabelece novos preços para alienação de bens imóveis e dá outras providências.
Institui o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Gurupi- GO, e dá outras providências.
CELEBRA CONVÊNIO COM A FIRMA FUNERÁRIA AVILDA ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIÇOS FUNERÁRIOS/FUNERÁRIO).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CAPITÃO JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA E LÁZARO PEREIRA DE ASSUNÇÃO).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JACINTO NUNES DA SILVA, MANOEL ILDON DE PINA, SEBASTIÃO JOSÉ DE LIMA, ANTÔNIO FELIPE DOS SANTOS, JOÃO DE SOUSA BRITO, PE. ARIOVALDO CAVALCANTE BATISTA, VENCESLAU BELLE, ANA AIRES SANTANA, NEUZA FERNANDES AGUIAR E JULIA DE OLIVEIRA CRUZ).
Institui o quadro do pessoal da Câmara Municipal de Gurupi, e dá outras providências.
Autoriza a Doação de veículo, de um poder para outro, e dá outras providências.
Institui o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Gurupi, e dá outras providências.
Estima a receita e limitada a despesa do Município para o Exercício de 1977.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a Associação Comercial e Industrial de Gurupi a permutar lote doado pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h02 · Norma mais recente da lista: 14/08/1979