Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece horário nos Bancos da cidade de Gurupi- Go . e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a contratar financiamento e dá outras providências.
Declara de utilidade pública Municipal a Associação Comercial e Industrial de Gurupi- ACIG.
Altera o Art. 2° da Lei n° 357 de 05/09/75.
Autoriza abrir créditos especiais, para correção de dotações orçamentária do orçamento de 1976, e dá outras providências.
Fixa a remuneração dos Vareadores da Câmara Municipal no período de julho a dezembro de 1975 e dá outras providências.
Autoriza a desapropriar imóvel que especifica, por utilidade ´pública, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a entrar em contato com a CELG e DETRAN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de prédio da municipalidade, e da outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer concessão de prédio da municipalidade e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno para construção ao SENAI - Serviço Nacional de Aprendizado Industrial e dá outras providências."
ALTERA A NUMERAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE DE GURUPI, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "DENOMINAÇÃO DE AV. BERNARDO SAYÃO PARA AV. GOIÁS.
Modifica o quadro de pessoal civil da Prefeitura Municipal de Gurupi, e dá outras Providências.
ESTABELECE PLANTÃO PERMANENTE NAS FARMÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOAQUIM PEREIRA DA COSTA, ADSON VARGAS LEITÃO E ISMAIL AHMAD AKEL).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. (DR. HÉLIO LEVI E DR. RUBENS GUERRA).
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA GURUPIENSE. (JOÃO DE SOUSA E GILBERTO REZENDE ROCHA).
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA GURUPIENSE. (PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZZU MÉDICE E MINISTRO MÁRIO DAVID ANDREAZZA).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA GURUPIENSE. (DR. JOÃO NUNES LEITE, BEL. MANOEL ALVES DE ALMEIDA, LUIZ MAIA LEITE, BENJAMIM RODRIGUES NOGUEIRA, PALMERON AMARAL BRITO, MOISÉS BRITO, PADRE GERALDO TORRES, DR. VALDECI PINHEIRO, FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA E MARÍLIO REZENDE).
INSTITUI NORMAS GERAIS PARA REGULAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 05/11/1976