Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.803, DE 10 DE JUNHO DE 2009.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NO CORPO DA LEI O NOME DO AUTOR DO PROJETO.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.686, DE 08 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E CRITÉRIOS GERAIS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO E CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG. (compilada).
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES/CASAS, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA/CARENTES).
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada)
“DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156 DA LEI N° 1.764/2008, QUE REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM DEFESA DA VIDA - ABDV.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA LATERAL DIREITA, MARGINAL A BR-153, DE RUA MELQUÍADES BARROS DOS SANTOS).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA LATERAL ESQUERDA, MARGINAL A BR-153, DE RUA RAIMUNDO NONATO LACERDA).
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES/CASAS, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA/CARENTES). (SETOR CIDADE INDUSTRIAL).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A VIDAS - ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE DE GURUPI E REGIÃO.
"ALTERA O ARTIGO 157 DA LEI Nº 1.764/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 (CÓDIGO DE POSTURAS, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS).
APROVA AS TABELAS DE VALORES GENÉRICOS E DE PREÇO DE CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANTA DE VALORES).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 07/07/2009