Câmara Municipal de Gurupi (TO)
“DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156 DA LEI N° 1.764/2008, QUE REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de abril de 2009
Autoria: Vereador Professor Cabo Carlos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.764, de 04 de julho de 2008"INSTITUI O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.087, de 19 de junho de 2013ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156 DA LEI 1.764 DE 2008,ACRESCENTADO PELO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798,DE 18/03/2009. (REF.: DIRETOR / SECRETÁRIO GERAL DE UNIDADE ESCOLAR).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.