Câmara Municipal de Gurupi (TO)
"INSTITUI O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 2008
Autoria: Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.485, de 21 de janeiro de 2002"INSTITUI O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.505, de 27 de junho de 2002"ALTERA A LEI Nº 1.485, DE 21 DE JANEIRO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.526, de 26 de março de 2003"REGULAMENTA O § 1º DO ART. 141 DA LEI N° 1.485/2002, DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.570, de 12 de janeiro de 2004"ALTERA A LEI N° 1.485, DE 21 DE JANEIRO DE 2002, REGIME JURÍDICO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.662, de 21 de junho de 2006“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 1.485/02 E 1.526/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.791, de 22 de abril de 2009"ALTERA O ARTIGO 157 DA LEI Nº 1.764/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.798, de 18 de maio de 2009“DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156 DA LEI N° 1.764/2008, QUE REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.065, de 08 de novembro de 2012ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.764/2008, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.087, de 19 de junho de 2013ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156 DA LEI 1.764 DE 2008,ACRESCENTADO PELO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798,DE 18/03/2009. (REF.: DIRETOR / SECRETÁRIO GERAL DE UNIDADE ESCOLAR).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.122, de 06 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.764/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE A CARGOS DE PROFESSORES).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.164, de 26 de março de 2014DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.