Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O PERÍODO 2010 - 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PPA).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2° E ARTIGOS 8° E 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR AO PROJETO PEDAGÓGICO, ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO MÊS DO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR SOL NASCENTE, DE RAIMUNDO CARLOS FACUNDES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NO MUNICÍPIO DE GURUPI.
"ALTERA A LEI Nº 611 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO UNIRG TRANSFERIR CRÉDITO PARA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.799, DE 26 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AEROPORTO ESPORTE CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSES LIVRES (ACESSO) AOS POLICIAIS MILITARES, CIVIS E BOMBEIROS DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOS TRANSPORTES COLETIVOS, ÔNIBUS).
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 23 - REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 21 DE JUNHO DE 2004).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.297, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 1.297: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU).
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h52 · Norma mais recente da lista: 17/12/2009