Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.075, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 2.092 DE 01 DE JULHO DE 2013. (CONTRATAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO).
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.077, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 2.095 DE 01 DE JULHO DE 2013. (CONTRATAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL).
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2079, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. (CONTRATAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA).
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2076, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 2.096 DE 01 DE JULHO DE 2013. (CONTRATAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE).
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.907, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA DO EVANGÉLICO).
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 588, DE 09 DE AGOSTO DE 1.984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELATIVO AO FERIADO/PADROEIRO DE GURUPI - SANTO ANTÔNIO).
DENOMINA O MUSEU HISTÓRICO CULTURAL DE GURUPI, DE BENJAMIM RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PARA TODOS TEREM ACESSIBILIDADE AO CADASTRAMENTO DE INSCRITOS, CONTEMPLADOS E LISTA DE ESPERA DO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES), EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS, FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.098, DE 16 DE MAIO DE 1995 E LEI MUNICIPAL Nº 1.498, DE 15 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 1098/95: CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES. LEI 1498/02: ALTERA LEI 1098/95).
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ DIVINA - CEMEIID, NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRECHE MUNICIPAL NO JARDIM DOS BURITIS).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VALNIR DE SOUZA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA DO JARDIM MEDEIROS).
ALTERA O INCISO II, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º DA LEI Nº 2.097, DE 01 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFIS)
INSTITUI E NORMATIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS PROGRAMAS GESTÃO ESCOLAR AUTÔNOMA - PGEA E DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO CULTURAL DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.764/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE A CARGOS DE PROFESSORES).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UM AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADE-AME.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM ARTEFATOS QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS, PRIVADOS OU ABERTOS AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CAPACETE/QUALQUER COBERTURA QUE OCULTE A FACE).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 23/12/2013