Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRECHE RAIMUNDA REGINO DE LIMA, NA AVENIDA SANTOS DUMONT, COM A RUA 14, QD. AV-2, SETOR AEROPORTO III).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALOR R$ 3.000.000,00 TRÊS MILHÕES DE REAIS - PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS).
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE GURUPI NAS ESCOLAS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIRG A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 980/1992, DE 16 DE JULHO DE 1992, MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUDITOR FISCAL).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORÇAMENTO/2014).
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PPA).
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI, REVOGA AS LEIS 1.852/2010 E 2.078 DE 25 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO V, AO ART. 5º, DA LEI Nº 2097, DE 01 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFIS: ENTRADA DE 15%, RESTANTE EM ATÉ 42 PARCELAS).
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, REMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÁREA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SOL NASCENTE). (compilada)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI, DE TANIA MARIA MARINHO SCOTTA, LOCALIZADO NO SETOR NOVA FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS À LEI MUNICIPAL 957 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERADA PELAS LEIS 1.048/94, 1.232/98, 1.283/98, 1.520/2002 E 1.569/2003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF.: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, CARTÓRIOS, TAXISTA, MOTO TAXISTA, DESPACHANTE, PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, OUTROS). (compilada).
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 957/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. (PLANTA DE VALORES - COBRANÇA DE TRIBUTOS IPTU).
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI, TODAS AS SECRETARIAS, O INSTITUTO GURUPIPREV, AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO A FIRMAREM CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, ESCOLAS COM ENSINO MÉDIO E ENSINO TÉCNICO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS COM ALUNOS DAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES.
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2013, CRIADA PELO REQUERIMENTO Nº 282/2013, COM A FINALIDADE DE APURAR A REAL SITUAÇÃO PATRIMONIAL DA UNIRG, POSSÍVEIS DESVIOS DE CONDUTA E DE RECURSOS NAS ADMINISTRAÇÕES COMPREENDIDAS NO PERÍODO DE 2005-2013, E APONTAR RESPONSABILIDADES EVENTUALMENTE CONSTADAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DE TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO OBTIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL, PARA EFEITOS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, FUNDAÇÃO/FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS).
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE ADÃO FERREIRA, PARA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 20 COM O SETOR JARDIM TROPICAL, PERIMETRAL SUL COM O SETOR PEDROSO, E RUA C COM O JARDIM PAULICEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. (LDO).
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO NO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.917/2010 E A LEI MUNICIPAL 1.975/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ZONA AZUL).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 26/02/2014