Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GURUPI TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.307 DE 16 DE ABRIL DE 1999. (DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREAS PARA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA).
FICA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS CULTURAIS LITERÁRIAS, DE QUALQUER ÁREA E CONHECIMENTO, EM LIVRARIAS E BIBLIOTECAS NO MUNICÍPIO DE AUTORES GURUPIENSES.
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO GARI. (A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO).
INSTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% DAS VAGAS NO VESTIBULAR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA ESTUDANTES QUE TENHAM CURSADO INTEGRALMENTE O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS).
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DESTINADA A ESTUDAR, PROPOR E MONITORAR OS SERVIÇOS E AÇÕES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANEXO ATO DA PRESIDÊNCIA, NOMEANDO OS MEMBROS DA COMISSÃO).
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE GURUPI, VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A TODO TIPO DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 935, DE 04 DE OUTUBRO DE 1991, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO A MARGEM DA BR-242 - SAÍDA LESTE - CEMITÉRIO SÃO JOSÉ).
ALTERA O CAPUT DO ART. 23, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2011, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANO DE CUSTEIO - GURUPI PREV).
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 2.083/2013, DE 17 DE ABRIL DE 2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1755/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRESSÃO, REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES UNIRG).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO BANANAL NA GUR-32 NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE COTA DE DESPESA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - CODAP, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2099/2013, DE 01 DE AGOSTO DE 2013, MODIFICANDO E REVOGANDO DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VERBA-QUOTA DE DESPESA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - CODAP).
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI EVENTO MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO).
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PERÍODO DE 24 A 30 DE AGOSTO DE 2013).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h29 · Norma mais recente da lista: 25/11/2013