Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 246 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MUDANÇA DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DAS 20H PARA ÀS 09H).
INSTITUI A VERBA-QUOTA DE DESPESA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CODAP). (compilada).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GURUPI ESPORTE CLUBE).
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS REALIZADOS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GURUPI.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF.: IPTU, ISSQN E TAXAS). (compilada).
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO A OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACONTECERÁ ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ABRANGE O DIA 20(VINTE) DO MÊS DE OUTUBRO).
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.077, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013).
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.012, DE 19 DE JANEIRO DE 2012. (DOAÇÃO DE ÁREA PARA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB - SUBSEÇÃO DE GURUPI).
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MARIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º, CAPUT, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.075, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO AOS INTERNOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME SEMIABERTO, TENDO COMO CONTRA PARTIDA A MÃO-DE-OBRA, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR MEIO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SEDS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DAS NORMAS REFERENTES ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO ANUAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE CASA DE ORAÇÃO RESGATANDO VIDAS MAANAIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI-IPASGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESCARTAR, DAR BAIXA PATRIMONIAL E CONTÁBIL A BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INTEGRADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, INCLUSIVE ALIENÁ-LOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156 DA LEI 1.764 DE 2008,ACRESCENTADO PELO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798,DE 18/03/2009. (REF.: DIRETOR / SECRETÁRIO GERAL DE UNIDADE ESCOLAR).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2011, DE 19 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OUTORGA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE GURUPI).
ALTERA O ARTIGO 3º E O PARÁGRAFO DA LEI Nº 2.055,DE 10 DE JULHO DE 2012. (RELATIVO AO CARGO DE ORIENTADOR-ORIENTADORES / FISCAL DE TRÂNSITO).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 19/08/2013