Câmara Municipal de Gurupi (TO)
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE COTA DE DESPESA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - CODAP, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de setembro de 2013
Autoria: Mesa Diretora da Câmara de Gurupi - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1, de 03 de junho de 2011INSTITUI A VERBA-QUOTA DE DESPESA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CODAP).
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3, de 15 de março de 2013ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 03 DE JUNHO DE 2011 QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VERBA-QUOTA DE DESPESA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - CODAP).
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 2.099, de 01 de agosto de 2013INSTITUI A VERBA-QUOTA DE DESPESA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CODAP). (compilada).