Câmara Municipal de Gurupi (TO)
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.098, DE 16 DE MAIO DE 1995 E LEI MUNICIPAL Nº 1.498, DE 15 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 1098/95: CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES. LEI 1498/02: ALTERA LEI 1098/95).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de dezembro de 2013
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.098, de 16 de maio de 1995DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.498, de 15 de maio de 2002"ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.098, DE 16 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".