Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2373/2017, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências. (Fundação Unirg, Construção do prédio/sede da Câmara, Fundo Especial da Câmara Municipal de Gurupi).
Dispõe sobre a Reestruturação da Procuradoria Geral do Município de Gurupi e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação Administrativa do Instituto de Previdência Social do Município de Gurupi - GURUPI PREV, alterando a Lei Complementar nº 016/2011 e dá outras providências.
Altera o anexo I da Lei nº 2267/2015, referente ao quantitativo de cargos que especifica e dá outras providências.
Altera o anexo I da Lei nº 2266/2015, referente ao quantitativo de cargos que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. (Para eficiência municipal, sistema de geração de energia fotovoltaica/solar - R$ 5.000,000,00).
Reorganiza a estrutura Administrativa do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi - IPASGU, e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 09/2017, que institui no âmbito da Câmara Municipal a Honraria Policial Militar, Civil e Bombeiro Militar destaque do ano, e dá outras providências.
Regulamenta o art. 4º do Ato nº 001/2018 da Mesa Diretora, no que tange a caracterização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Gurupi, e dá outras providências.
Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Jornalista Cleber Luciano Mendes de Toledo, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Gurupi/TO. (Nota: Título concedido pelo Requerimento nº 576/2019).
Dispõe sobre a doação de área do Município de Gurupi ao Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi - IPASGU, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação da Unidade Básica de Saúde Ney Luz e Silva - UBS NEY LUZ, e dá outras providências. (Avenida E, Setor Nova Fronteira).
Altera a redação do art. 4º e art. 10, da Lei nº 2392/2018. (Contratos/contratação por tempo determinado. Recrutamento de pessoal por processo seletivo público).
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Gurupi, e dá outras providências.
Institui no âmbito da Câmara Municipal a Honraria Professor Destaque do Ano e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 002/2017, que alterou a Resolução nº 001/2005, que introduziu alterações à Resolução nº 001/2002, no tocante à remuneração dos servidores lotados nos Gabinetes dos Vereadores, dando outras providências.
Altera a Resolução nº 001/2017, que introduziu alterações à Resolução nº 001/2016, no que especifica, dando outras providências. (Verba mensal para pagamento de pessoal lotados nos Gabinetes dos Vereadores).
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS/2019 e adota outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do município de Gurupi, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2390/2018, que trata das Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o ano de 2019, do Município de Gurupi/TO, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 14/05/2019