Câmara Municipal de Gurupi (TO)
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do município de Gurupi, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de novembro de 2018
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.430, de 14 de maio de 2019Dispõe sobre alteração da Lei nº 2419/2018, que trata da Estimativa da receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do município de Gurupi, para o exercício de 2019, e dá outras providências. (Fundação Unirg: Obras de melhorias, Câmara Municipal de Gurupi: Construção do prédio/sede, Fundo Especial da Câmara).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.440, de 28 de junho de 2019Altera a Lei nº 2419/2018, que trata da Estimativa da receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do Município de Gurupi, para o exercício de 2019, e dá outras providências. (Financiamento Finisa).