Câmara Municipal de Gurupi (TO)
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Gurupi, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de fevereiro de 2019
Autoria: Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.188, de 30 de dezembro de 2014DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.202, de 09 de março de 2015CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.224, de 01 de julho de 2015CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.266, de 22 de dezembro de 2015DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE).
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.306, de 13 de dezembro de 2016DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DA LEI Nº 2188, DE 30/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.462, de 05 de novembro de 2019Dispõe sobre a criação e estrutura da Agência Gurupiense de Regulação e Fiscalização (AGRF) e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.463, de 05 de novembro de 2019Dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Gurupi - AMTT, sua organização, finalidades, competências, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito, e dá outras providências.