Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública a Associação dos Fabricantes de Confecções de Gurupi-ACG.
Declara de utilidade Pública a "Associação Gurupiense de Artesões - AGA", e dá outras providências.
Dispõe sobre a atribuição de um nome para a praça da academia na avenida beira rio, para praça dos motociclistas, Pedro Hilário Ribeiro.
Dispõe sobre alteração dos artigos 2º, 3º e 8º da Lei Nº 1856/2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atribuição de um nome para a Praça da Academia na Av. Beira Rio para Praça dos Motociclistas Pedro Hilário Ribeiro.
Institui o dia municipal do líder comunitário e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de inauguração e/ou entrega de obras públicas inacabadas e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade da mulher vitima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Gurupi-TO, conforme especifica.
Estabelece o processamento no atendimento bancário no âmbito do Munícipio de Gurupi, em relação ao levantamento de alvarás Judiciais e RPVs - Requisição de Pequeno Valor, na forma que especifica.
Cria Comissão Especial para analisar os pedidos de outorga de Títulos Honoríficos de cidadão Gurupiense, dando outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Grupi - SISEMG e dá outras providências.
Institui o Dia do Empreendedorismo Feminino no Município de Gurupi-TO, e dá outras providências. (será celebrado anualmente no dia 19 de novembro).
Dispõe sobre a denominação da Casa de Cultura da Fundação UNIRG, localizada na Avenida Pará, nº 2432, setor Waldir Lins II
Dispõe sobre a doação de área do Município de Gurupi a Secretaria de Educação do Tocantins e dá outras providências.
Institui o dia da campanha Quebrando o Silêncio, de combate a violência contra crianças, adolescentes e mulheres, no município de Gurupi, Estado do Tocantins, e dá outras providências. (a ser realizada anualmente no quarto sábado do mês de agosto).
Altera o Art. 4º da Lei Nº 2507, de 28 de junho de 2021, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2021 e dá outras providências.
Revoga e emenda a Lei Orgânica do Município n° 22 de 06 de novembro d e2018 e altera o § 1º do artigo 105 da Lei Orgânica do Munícipio de Gurupi.
Inclui dispositivos e altera o Anexo II da Lei n° 1.772/2008, altera dispositivo e Anexo I da Lei n° 2.263/2015 e da outras providências".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de parcela de bem imóvel a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Campus I da Universidade de Gurupi, localizado na Rua Antônio Nunes da Silva, n° 2.195, Residencial das Acácias e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 30/11/2021