Legislação municipal · Gurupi (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública a Federação do Tocantins de Karatê Semi-Contato-FTKSC, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2267 de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações-PCCR dos Profissionais da Saúde do Município de Gurupi, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do art. 2º e suas alíneas da Lei n° 1993/2011. e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de áreas do Município de Gurupi a Secretaria de Educação do Tocantins e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o Instituto Restaurando Vidas - IRV
Institui na cidade de Gurupi, o dia 09 de maio como data em memória aos cidadãos gurupienses falecidos em decorrência da Covid-19.
Institui o programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2021 e dá outras providências.
Altera a lei nº 2476/2020, incluindo os anexos I e II e dá outras providências.
Institui procedimento de negociações da Fundação UNIRG/ Universidade de Gurupi-TO, para regularização de créditos não adimplidos de pessoas físicas relativos ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Outras Avenças e dá outras providências.
Cria o programa de recuperação de crédito no âmbito da Fundação UNIRG e dá outras providências.
"Altera a Lei Complementar n° 018/2011 em atendimento a Emenda Constitucional n° 103/2019, cálculo Atuarial 2020 e dá outras providências".
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2373/2017, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 do município de Gurupi -TO, da Lei municipal nº 2492/2020, que trata das diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano de 2021, da lei municipal nº 2493/2020, que trata da estimativa da receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do município de Gurupi para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial aos servidores públicos efetivos da Fundação Unirg (Lei Municipal nº 1755/2008 e Lei Municipal nº 1774/2008) e dá outras providências.
Concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e da Agência Gurupiense de Desenvolvimento, exceto os servidores da Unirg e dá outras providências.
Concede licença ao Vice-Prefeito Municipal em razão de assunção ao cargo de Secretário Municipal.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. (Covid-19).
Dispõe sobre a alteração do artigo 246 do Regimento Interno da Câmara de Gurupi e dá outras providências. (Horário das Sessões Ordinárias, período noturno e matutino).
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2493/2020, que trata da Estimativa da receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do município de Gurupi, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2492/2020 que trata das Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o ano de 2021 do Município de Gurupi-TO, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2373/2017 que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 do município de Gurupi-TO, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 05/07/2021