Legislação municipal · Crixás do Tocantins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito especial.
Dispõe sobre doação de Bolsas para estudantes e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito especial
Dispõe sobre criação de diária secretários e servidores do Municipio e dá outras providencias.
Dispõe sobre criação de diária para o Prefeito Municipal e dá outras providencias
Dispõe sobre reajuste de salário e dá outras providencias.
Dispõe sobre doação de horas/trator para associação dá outras providencias.
Dispõe sobre aquisição de Ônibus Escolar e dá outras providencias.
Dispõe sobre crédito especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providencias
Dispõe sobre celebração de contratos de Empregados Públicos Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre doações e/ou patrocínio a Entidades Religiosas, Estudantis e para desenvolver o Lazer Municipal e dá outras providencias
Dispõe sobre autorização para contratar e designar motorista para veículos locados e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias.
Dispõe sobre crédito especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre nome de Posto de Saúde e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para celebrar convenio com a Secretária de Estado da Educação e Cultura e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providencias.
Abre o Crédito Especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para desapropriação por utilidade pública, áreas de terra e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h20 · Norma mais recente da lista: 28/08/1997