Legislação municipal · Crixás do Tocantins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providencias.
Dispõe sobre o convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providencias.
Dispõe sobre Convênio entre Municípios e a Secretaria de Estado da Infra-estrutura e dá outras providencias.
Dispõe sobre Convênio entre Municípios e a Secretaria de Estado da Infra-estrutura e dá outras providencias
Dispõe sobre autorização para aquisição de viaturas e dá outras providencias
Dispõe sobre a criação de diária para o Prefeito Municipal e dá outras providencias
Dispõe sobre os salários dos Funcionários Público Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins e dá outras providencias.
Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Crixás do Tocantins, e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo adquirir imoveis urbanos, e da outras providencias.
Dispõe sobre a criação do simbolo do Município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias
Autoriza a Abertura de Crédito Especial
Dispõe sobre a adoção da Legislação do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providencias
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h53 · Norma mais recente da lista: 13/02/1997