Legislação municipal · Crixás do Tocantins (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Crixás do Tocantins e dá outras providencias.
Dispõe sobre instituição de escola de computação e dá outras providencias.
Dispõe sobre auxilio financeiro a time de Futebol e dá outras providencias.
Dispõe sobre doação de medicamentos e dá outras providencias.
Dispõe sobre instituição de creche e dá outras providencias.
Dispõe da instituição da Casa do Idoso e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para celebrar convenio com o INCRA e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir tratores e equipamentos agrícolas do Estado do Tocantins-Prodivino e comprometer parte da cota de ICMS da 3º semana de cada mês, como forma de pagamento para os objetos que se especifica.
Dispõe sobre a criação do Conselho da Merenda Escolar e dá outras providencias.
Dispõe sobre instituição de escola e dá outras providencias.
Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para celebrar com Órgão Estadual e Federal e dá outras providencias.
Dispõe sobre instituição de escola e dá outras providencias.
Dispõe sobre doação de cestas básicas e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para contratação de profissionais da área da saúde e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para fazer contratos e convênios com laboratório de analise clinico e patológicos e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para aquisição de uma patrol e dá outras providencias.
Institui o fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Dispõe sobre o convenio entre Município e Estado e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h43 · Norma mais recente da lista: 06/05/1997