Legislação municipal · Cristalândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia responsável pelo sistema de controle interno e dá outras providências.
Nomeia servidora para exercer cargo em comissão, que especifica.
Exonera Servidores ocupantes de cargos de provimentos em comissão na forma que especifica.
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Altera os artigos 53 e 54 da Lei Complementar n° 557/2019 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do município de Cristalândia - TO.
Dispõe sobre o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do município de Cristalândia-TO.
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Cristalândia/TO, para quadriênio 2021/2024.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Cristalândia/TO, seus fins, mecanismos de regulação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e dá outras providências.
Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal n° 11.738/08, no percentual de 12,48%.
Que cria os cargos necessários ao funcionamento do Programa Criança Feliz em âmbito do município de Cristalândia-TO.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Altera a redação dos artigos 2° e 3° da Lei n° 558/2019 de 10 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre as atribuições do cargo de Fiscal Arrecadador, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Cristalândia/TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para doação de terreno para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Ministério Público Estadual dá e outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, especificamente durante o mês de julho de 2019, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Cristalândia TO (PCCR).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 04/01/2021