Legislação municipal · Cristalândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Portaria n° 014/2025, de 17 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cristalândia - TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Câmara Municipal de Cristalândia/TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência, excepcionalmente no ano de 2026, da observância do feriado de 5 de outubro para o dia 9 de outubro, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cristalândia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cristalândia - TO.
Dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cristalândia - TO.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão processante de procedimento para abertura do processo de cassação de vereador e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos cargos comissionados do Poder Executivo de Cristalândia e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Cristalândia, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria do Socorro Martins Coelho, no município de Cristalândia e dá outras providências.
Institui gratificação especial para os servidores ocupantes do cargo de motorista designados para o transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia/TO e dá outras providências.
Altera os anexos do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reserva de 10% das unidades habitacionais dos programas de habitação popular do município para mães atípicas e dá outras providências.
Institui-se no município de Cristalândia/TO - o Programa de Incentivo ao futebol nos setores nesta cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, no âmbito do município de Cristalândia/TO, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Cristalândia e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA - de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência emocional, no âmbito do município de Cristalândia/TO.
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal Titular dos contratos abaixo.
Cria o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Cristalândia - TO e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 19h45 · Norma mais recente da lista: 06/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026