Legislação municipal · Cristalândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão, o pagamento, o valor e a prestação de contas das diárias de viagens aos servidores públicos, agentes públicos e políticos do município de Cristalândia e dá outras providências.
Dispõe sobre diárias para agentes públicos e servidores em viagem a serviço da Câmara Municipal de Cristalândia e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos cargos comissionados do Poder Executivo de Cristalândia e dá outras providências.
Dispõe sobre o quadro geral dos servidores do município de Cristalândia e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Cristalândia, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências.
Fica criado o cargo de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de Cristalândia/TO.
Dispõe sobre Ponto Facultativo, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Cristalândia/TO, para o exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada à Rua Trajano Coelho, quadra 82, lote 01, Setor Torre, município de Cristalândia e dá outras providências.
Dispõe sobre a vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 457/2013 que "Dispõe sobre a organização, estrutura administrativa, normas reguladoras e o plano de cargos e salários do Poder Executivo do município de Cristalândia" e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h17 · Norma mais recente da lista: 26/03/2025