Legislação municipal · Barrolândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Nomeação de servidor e outras providências.
Exoneração de servidor e dá outras providências.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação disposta na Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e dá outras providências.
Dispõe sobre expediente legislativo para os dias de terça-feira e quinta-feira, e dá outras providências.
Concede diária.
Estabelece a planta de valores para fins de lançamento referente ao exercício financeiro de 2014 do Município de Barrolândia - TO, e dá outras providências.
Esta Lei revoga na íntegra a Lei n° 076/2011, e determina o pagamento de diárias aos agentes públicos do Município de Barrolândia - TO, e da outras providências.
Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Barrolândia - TO.
Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos e Salários do Quadro Geral do Município, nos anexos I e V da Lei n° 094/2013, onde trata do quadro de pessoal e salários de cargos em comissão e dá outras providências.
"Dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrolândia."
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder patrulha mecanizada a empresa Pavimento Engenharia LTDA, para implantação de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do município de Barrolândia - TO.
Protocolo de intenções que entre si firma o município de Barrolândia, com a finalidade de construir um consórcio público intermunicipal de saúde "TOCANTINS", nos termos da Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.
Concede diária.
Concede diária.
Concede diária.
Dispõe sobre expediente legislativo nos dias de terça-feira e quinta-feira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de concurso para a elaboração do hino da cidade de Barrolândia/TO.
Regulamenta a profissão de moto taxista e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 02/01/2014