Legislação municipal · Barrolândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a inclusão, na rede municipal de educação infantil e ensino fundamental, as atividades extracurriculares de dança e de prática de artes marciais.
A Câmara Municipal autoriza o Poder Executivo Municipal a promover desapropriação amigável ou judicial de imóveis urbano, e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Barrolândia-TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.
Dispõe sobre alteração do anexo I do quadro de pessoal da saúde da Lei n° 065/2011, de 15/08/2011 e dá outras providências.
Concede diária.
Concede diária.
Concede diária.
Concede diária.
Concede diária.
Concede diária.
Concede diária.
Dispõe sobre alteração do inciso I do artigo 1° da Lei n° 05/2001, onde trata feriados municipais e dá outras providências.
Institui como feriado municipal o dia 30 de novembro, dia do evangélico.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Autoriza reajuste salarial aos servidores municipais da Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Quadro Geral dos servidores e dá outras providências.
Concede diária.
"Institui Pagamento de Diárias ao Presidente da Câmara Municipal, aos demais vereadores, secretário administrativo e servidores da casa".
Constitui a Comissão Permanente de Licitação disposta na Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 06/06/2013