Legislação municipal · Barrolândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exoneração de servidor e dá outras providências.
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Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrolândia/TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral da Lei Orgânica Municipal de Barrolândia e dá outras providências.
"Dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrolândia."
Nomeação de servidor e dá outras providências.
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EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 16h24 · Norma mais recente da lista: 30/06/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026