Câmara Municipal de Barrolândia (TO)
"Dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrolândia."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução-CMB nº 8, de 06 de novembro de 1990"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmamara Municipal de Barrolândia." A Mesa da Câmara Municipal de Barrolândia - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário desta Casa aprovou e ela Promulga a seguinte Resolução:
Norma correlata
Regimento Interno-CMB nº 1, de 23 de fevereiro de 2026"Dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrolândia."