Legislação municipal · Barrolândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação disposta na Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e dá outras providências.
Dispõe sobre expediente legislativo na Câmara Municipal nos dias de terça-feira e quinta-feira, dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de bem imóvel destinado a interesse do desenvolvimento econômico e social do município de Barrolândia - TO, e dá outras providências.
Cria o serviço de inspeção municipal - SIM, no âmbito do município de Barrolândia - TO, e adota outras providências.
Nomeia leiloeiro da Câmara Municipal de Barrolândia - TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre expediente legislativo na Câmara Municipal nos dias de terça-feira e quinta-feira, dá outras providências.
Dispõe sobre doação de bem imóvel destinado a interesse do desenvolvimento econômico e social do município de Barrolândia - TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos e Salários dos Profissionais do quadro de educação e dos profissionais do Magistério do Município de Barrolândia - TO e dá outras providências.
Institui como Feriado Municipal o dia 06 de janeiro, dia de santo reis.
Institui a Ficha limpa Municipal para a nomeação de agendas políticos, servidores em cargos comissionados bem como licitações no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo e do poder legislativo do Município de Barrolândia Tocantins, e dá outras providências.
Dá nome à Escola Proinfância tipo B Cristino Régenes Cardoso, dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.
Autoriza o Município de Barrolândia a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e Desenvolvimento Sustentável da Região Centro Norte do Tocantins.
Dispõe sobre nomeação de Secretária Geral, e dá outras providências.
Delegação de poderes ao 1° Secretário e dá outras providências.
Delegação de poderes ao 1° Secretário e dá outras providências.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h05 · Norma mais recente da lista: 02/01/2015