Legislação municipal · Barrolândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia pregoeira e a equipe de apoio técnico da Câmara Municipal de Barrolândia - TO.
Delegação de poderes ao 1° Secretário e dá outras providências.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação disposta na Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e dá outras providências.
Dispõe sobre horário de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Quadro Geral dos servidores municipais e dá outras providências.
Concede diária.
Dispõe sobre expediente legislativo para os dias de terça-feira e quinta-feira, e dá outras providências.
Concede diária.
Concede diária.
Concede diária.
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.
Concede diária.
Concede diária.
Concede diária.
Concede diária.
Concede diária.
Delegação de poderes ao 1° Secretário e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h24 · Norma mais recente da lista: 04/01/2016