Legislação municipal · Barrolândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a Dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada em consultoria jurídica para o mês de janeiro do ano de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação para a contratação de uma empresa especializada em consultoria Contábil para o mês de Janeiro do ano de 2017 e dá outras providências.
Delegação de poderes ao 1° secretário e dá outras providências.
Delegação de poderes ao presidente e dá outras providências.
Delegação de poderes ao 1° Secretário e dá outras providências.
Nomeação de presidente e dá outras providências.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação disposta na Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e dá outras providências.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
RECESSO PARLAMENTAR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017.
DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA CONSTRUÍDA NO CANTEIRO CENTRAL AO SUL.
DISPÕE SOBRE O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL PADRÃO - FNDE COMO PROFESSORA MARCELLA COUTO SILVA CABRAL.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores do Município de Barrolândia-TO para o período de legislatura de 2017a 2020 e dá outras providências correlatas.
RECESSO PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESTINADO AO INTERESSE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 24/01/2017