Legislação municipal · Barrolândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Nomeação de tesoureiro e dá outras providências.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação disposta na Lei n°. 8.666/93 e alterações posteriores e dá outras providências.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Exoneração de servidor e dá outras providências.
Exoneração de servidor e dá outras providências.
Institui o Novo Código Tributário do Município de Barrolândia/Tocantins e dá outras providências.
Delegação de poderes ao presidente e ao 1° secretário e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a repassar auxilio financeiro à APAE.
Dispõe sobre afetação de área que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do município de Barrolândia/TO; dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente; dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa do quadro geral e unifica os anexos do Município de Barrolândia/TO e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto dos servidores Municipais e dá outras providências.
Nomeação de Secretária Geral.
Concede diária.
Concede diária.
Concede diária.
Concede diária.
Altera a estrutura administrativa do Poder Legislativo de Barrolândia, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Barrolândia, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 05/01/2018