Legislação municipal · Barrolândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeação de tesoureiro e dá outras providências.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO.
Regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores.
Proíbe a interrupção no fornecimento de água e energia elétrica por inadimplência do consumidor, nos dias que antecederem os sábados, domingos e feriados, no âmbito do Município de Barrolândia/TO.
Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro ao sindicato rural de Barrolândia/TO para custeio das despesas com a exposição agropecuária/2018.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Exoneração de servidor e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS PARA SEDIAR A ETAPA REGIONAL DA LIGA TOCANTINS DE FUTSAL FEMININO/2018.
Ratifica o Contrato nº 004/2016 do Fundo Municipal de Saúde, autoriza o Município de Barrolândia, por meio do Fundo Municipal de Saúde, a celebrar termo de convênio ou similar com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Barrolândia”.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR CLEITON MARINHO DE BRITO.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR GERALDO VIEIRA SILVA NETO.
PORTARIA DE DIÁRIA AO VEREADOR JOSIVAL ROCHA RODRIGUES.
Exoneração de servidor e dá outras providências.
Cede servidores.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h27 · Norma mais recente da lista: 02/01/2019