Legislação municipal · Barrolândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação disposta na Lei n°. 8.666/93 e alterações posteriores e dá outras providências.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Exoneração de servidor e dá outras providências.
Exoneração de servidor e dá outras providências.
Exoneração de servidor e dá outras providências.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Nomeação de tesoureiro e dá outras providências.
Delegação de poderes ao presidente e ao tesoureiro e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso parlamentar e o expediente da Câmara Municipal de Barrolândia/TO.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Exoneração de servidor e dá outras providências.
Exoneração de servidor e dá outras providências.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação disposta na Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e dá outras providências.
Dispõe sobre expediente durante o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Barrolândia/TO.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h14 · Norma mais recente da lista: 13/02/2020