Legislação municipal · Barrolândia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECLARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO.
DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS DEMISSÍVEIS E DOS CONTRATOS A TERMO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA.
DESIGNA MEMBRO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nomeação de Servidor.
NOMEAR PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA O ANO DE 2020.
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Barrolândia -TO a serem pagos mensalmente durante a legislatura de 2021 a 2024.
Nomeação de servidor e dá outras providências.
Concede diária.
Concede diária.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 18/01/2022