Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de Crédito Especial.
Fica criado anexo ao Grupo Escolar de Turiúba, um curso de Administração ao Ginágio.
Cria um cargo de função gratificada ao zelador.
Reestrutura o quadro do funcionalismo municipal, estabelece padrões de vencimentos e cria funções gratificadas.
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Dispõe sobre as despesas a serem realizadas no exercício seguinte.
Estima a receita e fixa despesa do município para o exército financeiro de 1965.
Dispõe sobre a cobrança das taxas rodoviárias.
Dispõe sobre os novos padrões do funcionalismo municipal.
Dispõe sobre abonos concedidos aos funcionários.
Dispõe sobre a pensão concedida a ex funcionários.
Dispõe quanto a providências relativas ao cemitério e os distritos de Lourdes.
Dispõe quanto a providências relativas a cemitérios.
Concede abono fixo de Cr$ 80.000,00 ao Diretor de Secretaria da Câmara Municipal.
Dispõe sobre modificação no regimento da Câmara.
Fixa os vencimentos anuais do Diretor de Secretaria em Cr$ 360.000,00.
Dispõe sobre modificação regimental.
Fixa em CR$ 60.000,00 anuais os vencimentos do cargo de Diretor da Secretaria.
Fixa em CR$ 42.000,00 anuais, os vencimentos do Diretor de Secretaria.
Fica a Prefeitura municipal autorizada, nos termos desta Lei, a realizar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, para a extensão a seus servidores e aos das autarquias municipais, do regime de pensão instituído pela Lei nº 4.832, de 4 de Setembro de 1958.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 23/04/1965