Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito especial.
Abertura de crédito especial.
Abertura de Crédito especial.
Abre crédito especial Contadoria municipal.
Cria cargos na prefeitura municipal para o exercício de 1º de janeiro de 1.961.
Fica autorizado o pagamento de abono no valor de dois mil cruzeiros a cada funcionário municipal.
Fica o senhor prefeito municipal autorizado a pagar a associação Paulista dos municípios O valor de C$2.000 cruzeiros.
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito de C$ 20.000,00 (Vinte mil Cruzeiros)
Fica o prefeito municipal autorizado a receber do governo do estado através da diretoria de obras públicas da Secretaria de viação e obras públicas com auxílio financeiro no valor de 600000 cruzeiros para ser aplicado nas obras de construção de pontes sobre o Rio Ponte Nova e o do Córrego do Sapé.
Estima a receita geral do município para o exercício de 1961 em C$ 2.710.000,00 cruzeiros e será arrecadada de conformidade com a legislação em vigor obedecendo a seguinte classificação.
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial de C$ 20.000 cruzeiros a fim de ocorrer despesas com o pagamento de auxílios concedidos da lei nº 3/60.
Fica fixada a data de 19 de julho para ser festejado anualmente o dia do município. (Feriado Municipal)
Fica concedido um crédito adicional suplementar no valor de C$ 11.000 para comemoração do Natal dos pobres.
Fica alterada a cobrança do imposto sobre indústrias e profissões da lei 22/60.
Fica aberto na contadoria municipal um crédito de C$ 20.000 cruzeiros
Fica aberto na contadoria um crédito de C$150.000 cruzeiros suplementar.
Fica aberto na contadoria municipal um crédito de C$ 10.000 cruzeiros.
Altera a Lei nº 22/60.
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial de C$ 20.000 cruzeiros.
Fica criado o serviço de estradas e rodagens do município de Turiuba.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 22/06/1961