Câmara Municipal de Turiúba (SP)
Reestrutura o quadro do funcionalismo municipal, estabelece padrões de vencimentos e cria funções gratificadas.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4, de 26 de janeiro de 1960O quadro de funcionários municipais fica constituído dos cargos abaixo, com os vencimentos fixados a partir de 1ª de janeiro de 1960.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4, de 26 de janeiro de 1960O quadro de funcionários municipais fica constituído dos cargos abaixo, com os vencimentos fixados a partir de 1ª de janeiro de 1960.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 18, de 21 de junho de 1960Fica criado um cargo de fiscal de praças públicas e de ruas.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 38, de 19 de abril de 1961Cria cargos na prefeitura municipal para o exercício de 1º de janeiro de 1.961.