Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de crédito especial.
Outorga o Titulo de Cidadão de Turiubense ao senhor Belarmino Doimo.
Fica modificado o nome da Rua Rio de Janeiro para Rua "Liberato Abel dos Santos".
Altera os padrões de vencimento.
Majora os vencimentos do cargo de Zelador da Câmara Municipal.
Majora os vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Abertura de crédito para os trigêmeos Turiubense.
Majora em 60% os vencimentos da zeladora da Câmara Municipal.
Majora em 60% os vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Outorga o Tiítulo de "Cidadão Turiubense" ao senhor João Batista de Souza.
Autoriza pagamento de abono de natal aos servidores públicos.
Majora os vencimentos do diretor da Secretaria da Câmara municipal.
Fica modificado o nome da rua Tietê , para a rua Joaquim da Silva Neves.
Fica modificada a escala de padrões instituída pela Lei nº 93/64.
Fica instituída uma pensão mensal no valor de 15.000 cruzeiros.
Majora em 25% os vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
O valor venal da propriedade imobiliária para efeito de cobrança da taxa Rodoviária fica fixado.
Fica criado o cargo de diretor da Secretaria da Câmara municipal.
Fica criado a partir de 1º de janeiro de 1965 um cargo de Função gratificada ao zelador da Câmara Municipal.
Crie o Imposto Territorial Rural (ITR) neste município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 26/12/1966