Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga em todos os seus artigos a resolução 2/60 de 20 de setembro de 1960.
Abertura de crédito especial.
Institui a Taxa telefônica no município de Turiúba.
Abre crédito especial.
A taxa de conservação de estradas de rodagem do município fica elevada para (Um cruzeiro novo) por alqueire.
Autoriza a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo.
Abre crédito para construção da garagem e do almoxarifado da Prefeitura Municipal.
Majora os vencimentos mensais da zeladora da Câmara Municipal.
Fica modificado o nome da Rua Monte Aprazível para Rua José Vicente dos Santos.
Cria o 13º mês de vencimento (abono de Natal) à zeladora da Câmara Municipal.
Dispõe sobre alteração no quadro de funcionários públicos.
Outorga de Título de Cidadão de Mérito Turiubense ao senhor Belizário Goulart dos Santos.
Majora em 100% o vencimento da zeladora da Câmara Municipal.
Majora em 100% o vencimento do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Cria o 13º mês de vencimento (abono de Natal) ao Diretor de Secretaria.
Abertura de crédito especial.
Abertura de crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Instituí o 13º Salário no Município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 06/05/1969