Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo a firmar contratos com as centrais elétricas de São Paulo.
Modifica o horário das sessões da Câmara Municipal.
Abertura de crédito especial.
Abre crédito especial.
Autoriza contratar dois servidores para o cargo de porteiro e servente.
Abertura de crédito especial.
Cria um curso Municipal de Admissão ao Ginásio no Distrino de Lourdes.
Abertura de crédito especial.
Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais de Turiúba.
Majora em 25% os vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Abre crédito especial.
Aquisição de terreno.
Autoriza doação a Companhia de Telecomunicação do Estado de São Paulo (COTESP).
Abre crédito especial para aquisição de terreno na Rua Capitão Vicente Gonçalves.
Abre crédito especial.
Autoriza aquisição de terreno.
Abre crédito para aquisição de terreno.
Fica aberto um crédito especial para despesas de viagem.
Abre crédito especial para atender suplementações.
Suplementa em 50% do orçamento vigente de 1.969.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 30/09/1969