Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o prefeito municipal a representar o município na assinatura do convênio a ser alinhado com o departamento de obras públicas . Para construção de ponte sobre o riacho Barreira .
Fica criado mais um cargo municipal de admissão ao ginásio na cidade.
Autoriza o poder público a firmar contrato com as centrais elétricas de São Paulo.
Abertura de Crédito especial.
Abre crédito especial.
Fica criado no órgão competente da Prefeitura Muncipal um setor municipal de Alimentação Escolar.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Turiúba, para o Exercício Finaceiro de 1.970.
Crédito especial para aqusição de terreno.
Abre crédito especial para construção da Delegacia de Policia de Turiúba, exigido da Secretaria de Segurança Pública.
Altera o código tributário Municipal.
Majora vencimentos dos professores.
Majora a taxa de conservação de estadas.
Eleva o valor da taxa do Imposto Predial Urbano constante no código tributário municipal.
Crédito especial.
Autoriza cobrança de taxas de licenças sobre biciletas.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Autoriza o municipio a adquirir um terreno.
Autoriza desapropriação de terreno.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 20/03/1970