Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ficam majorados em 20 % sobre os níveis atuais , os vencimentos dos servidores municipais dos cargos , diretor da Secretaria , exelador da Câmara municipal.
Abertura de crédito suplementar.
Major , em 20 porcento , os vencimento de todos os servidores municipais a partir de primeiro de janeiro de 1971 .
Estima a receita para 1.971.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Fica alterada a taxa diária do código tributário municipal vigente da tabela III , os seguintes abaixos selecionados ..
Dispõe sobre a assinatura de convênio com a Secretaria da receita federal .
Abertura de crédito especial.
Majora os vencimentos do cargo de motorista.
Majora em 20% os vencimentos dos servidores públicos.
Abertura de crédito especial.
Abertura de crédito especial.
Abertura de crédito especial.
Ficam majorados em 20 % sobre os níveis atuais , os vencimentos dos servidores municipais padrão d ao padrão h .
Abertura de crédito especial.
Abertura de crédito especial.
O artigo 270 do código tributário passa ter a seguinte redação .
Dispõe sobre a criação do parque infantil e autorização para Celebrar convênio
Dispõe sobre a extensão de vencimentos de funcionários e da outras providências .
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 08/12/1970