Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de crédito.
Fica o poder executivo autorizado a vender as ações que essa prefeitura municipal tem adquiridas da Petrobras.
Fica instituído no município o programa de formação de patrimônio do servidor.
Abertura de crédito.
Fica o executivo autorizado a celebrar convênio com o movimento brasileiro de alfabetização moral , visando a erradicação do analfabetismo neste município .
Abertura de credito especial.
Abertura de crédito especial.
Abertura de crédito especial.
Abertura de crédito especial.
Abertura de crédito especial.
Abertura de crédito especial.
Abertura de crédito especial.
Abertura de crédito especial.
Abertura de crédito especial.
Abre crédito especial para pagamento Porteira-servente desta prefeitura.
Autoriza convênio com a companhia nacional de alimentação escolar.
Revoga a resolução 2/69 de 07 de fevereiro de 1969.
Fica criado o cargo de jardineiro municipal nesta cidade.
Abertura de crédito suplementar.
Abertura de crédito suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 09/09/1971