Legislação municipal · Turiúba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de crédito.
Abertura de cr[edito.
Abertura de crédito especial.
Abertura de crédito.
Abertura de crédito.
Abertura de crédito.
Abertura de crédito.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito e Outras Providências
Abertura de crédito especial.
Abertura de crédito adicional.
Autoriza o município a celebrar convênio.
Prorroga prazo referente ao artigo 4º do decreto legislativo 2/71.
Fica o chefe do executivo municipal , autorizado a adquirir mediante aquisição ou desapropriação amigável , um terreno com área de 25 m por 40 m situados a Rua Francisco Cardoso , primo esquina a rua Joaquim da Silva Neves , de propriedade do sr . Oswaldo Pereira Bonfim .
Autoriza ao município a indenizar cidadão
Dispõe sobre majoração de vencimento dos servidores municipais e dá outras providências .
Fica um majorados os vencimentos de todos os servidores municipais deste município .
A taxa de conservação de estradas devida pelos proprietários rurais por adquirir é fixada em um inteiro e dois décimos do salário mínimo regional vigente . 31 de dezembro do ano anterior do exercício financeiro .
Abertura de crédito especial.
Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 1972 e dá outras providências.
O artigo primeiro da lei n 15 , de 11 , de 9 / 09 / 1971 , passa a vigorar com a seguinte redação ..
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h42 · Norma mais recente da lista: 19/09/1972