Legislação municipal · Taquaral (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE COMÉRCIO.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO SOCIAL.
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EFETUAR BAIXA EM SEU CADASTRO DE PATRIMÔNIO, DE BEM INSERVÍVEL QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE TAQUARAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL DE TAQUARAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAQUARAL DE CAETANO PITELLI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE DEZEMBRO DE 1997.
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 12 DE 07 DE MAIO DE 1997.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FIXAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DE PREÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE JUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE TERRENOS, CALÇADAS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 06/12/2006