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Congresso

Câmara Municipal de Taquaral (SP)

Lei nº 301, de 06 de outubro de 2006

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE TERRENOS, CALÇADAS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
6 de outubro de 2006
Número
301
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • dispõe sobre a manutenção de terrenos
  • calçadas e passeios e dá outras providências.