Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referente à Programas ligados a Agricultura e Abastecimento.
CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO.
Dispõe sobre a Declaração de Suspensão da execução dos Artigos 80, I, III e IV, e 85, 86, 89, 90, 91, 92 e 93 da Lei Ordinária n.º 657/97 de 03 de Dezembro de 1997.
Dispõe sobre denominação de ruas.
Denomina a área que descreve de VILA SÃO CAETANO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração do dia e horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Taguaí.
Dispõe sobre alteração de local de funcionamento do Poder Legislativo.
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de complementação de subvenção à Santa Casa da Misericórdia de Taguaí.
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TAGUAIENSE AO SENHOR ANTÔNIO VICENÇOTO NETTO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração temporária do dia e horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Taguaí.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a organização dos trabalhos da Secretaria da Câmara e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dar denominação da E.M.E.F.-II.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 17/10/2001