Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAGUAIENSE AO SENHOR LUIZ CONRADO.
FIXA A DESTINAÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NA LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO PROGRAMA 262 DO PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Pró-Ecovit-Programa Municipal de Arborização Urbana com Árvores Frutíferas.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAGUAIENSE AO SENHOR ARISTIDES RODRIGUES DO AMARAL, (DIDICO AMARAL).
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimento de ensino afixarem em local visível, cartazes alertando para os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dar denominação à Estrada Vicinal TGI. 010 que liga Taguaí a divisa com o município de Tejupá.
Autoriza o Executivo a efetuar contribuições com a AMVAPA.
Autoriza a Prefeitura Municipal a efetivar o pagamento de despesas com alimentação e estadia de Técnico recrutado para desenvolver no Município de Taguaí, ações do Programa SAI - Sistema Agro-Industrial e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da Venda de Bebidas Alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências.
Autoriza o executivo Municipal a custear a celebração de casamento civil de casais carentes e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 683/99 DE 07 DE ABRIL DE 1999 E LEI Nº 698/00 DE 13 DE JANEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1999.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Taguaí, para o Exercício de 2002.
Dispõe sobre a concessão de auxílio, subvenções e/ou contribuições.
Dispõe sobre a denominação de ruas.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 19/06/2002