Legislação municipal · Taguaí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre convênio com a COTESP.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a venda de Ações de propriedade da Prefeitura Municipal.
Que abre crédito suplementar para aquisição de veículos.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Que muda a denominação da Rua XV de Novembro para Rua Pedro Lança.
Aprova título de Cidadão Taguaiense ao Sr. PEDRO LANÇA.
Que dispõe sobre suplementação de verba.
Que dispõe sobre suplementação de verba para o setor de Iluminação de Ruas e Avenidas e Extensão de Rede.
Dispõe sobre suplementação de verba do Orçamento em vigor.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 1971.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECER CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 1971.
DISPÕE SOBRE VERBA ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO URBANO.
Dispõe sobre autorização para assinatura do Convênio para Instalação do Consórcio de Promoção Social e dá outras providências.
Institui o brasão de armas do município de Taguaí, para uso oficial.
Institui feriado municipal o dia 22 de maio
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 02/06/1972